Câmara aprova aumento do limite do MEI e perdão de dívidas

Por equipe Legado Financy · Revisado por pessoa · 15 de outubro de 2026 · 2 min de leitura

O teto de faturamento do Microempreendedor Individual sobe para R$ 140 mil e cerca de R$ 15 bilhões em dívidas são perdoados, impactando quem tem pequeno negócio.

O dia em 1 minuto

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta, a elevação do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 140 mil anuais. Ao mesmo tempo, foi incluído um perdão de dívidas que totaliza cerca de R$ 15 bilhões para quem já está cadastrado como MEI. O texto agora segue para o Senado, onde ainda pode sofrer ajustes.

A medida foi destacada como um “marco para a economia” por representantes do Sebrae.

Juros e inflação

A mudança no limite do MEI não altera diretamente as taxas de juros ou a inflação, mas pode reduzir a necessidade de empréstimos de microempreendedores que antes buscavam crédito para ultrapassar o teto antigo. Com menos dívidas, o risco de inadimplência diminui, o que pode aliviar a pressão sobre os juros cobrados pelos bancos em linhas de crédito para pequenos negócios.

Dólar e bolsa

Não houve notícias sobre dólar ou bolsa nesta rodada de anúncios. O foco foi a reforma do regime do MEI, que não tem relação direta com a cotação de moedas ou com o desempenho da bolsa de valores.

O que mexeu com o mercado

Segundo o Sistema FENACON, a aprovação do aumento do teto e o perdão de dívidas foram motivados pelo desejo de estimular a formalização e a expansão de pequenos negócios, que representam grande parte do emprego no país. A Agência Sebrae de Notícias reforçou que a medida pode gerar mais geração de renda e reduzir a informalidade, trazendo benefícios fiscais ao governo.

A Gazeta do Povo e a CNN Brasil também apontaram que a iniciativa chega a poucos dias da segunda fase da campanha eleitoral, o que pode ter influenciado a rapidez da aprovação.

O que isso muda no seu bolso

Se você é microempreendedor individual, a nova regra permite faturar quase o dobro do que era permitido antes, sem precisar mudar de categoria. Isso pode facilitar a compra de insumos, a contratação de ajudantes ou a ampliação do seu negócio, sem precisar abrir outra empresa.

Para quem tem dívidas pendentes como MEI, o perdão de R$ 15 bilhões significa que parte desses débitos pode ser cancelada, aliviando o peso das parcelas mensais. Isso pode liberar recursos para pagar outras contas, como aluguel, alimentação ou para reforçar a reserva de emergência.

Caso ainda não seja MEI, a mudança pode tornar o regime mais atraente, já que o limite maior reduz a necessidade de migrar para regimes mais complexos e caros. Avalie, com calma, se abrir um MEI pode ser útil para regularizar sua atividade e aproveitar os benefícios fiscais.

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