Aumento do teto do MEI e perdão de dívidas avançam na Câmara

Por equipe Legado Financy · Revisado por pessoa · 14 de outubro de 2026 · 2 min de leitura

Câmara dos Deputados deve votar aumento do limite de faturamento do MEI e perdão de dívidas, medida que pode aliviar microempreendedores e melhorar a formalização.

O dia em 1 minuto

Nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Câmara dos Deputados tem a pauta de votar duas propostas importantes para o Microempreendedor Individual (MEI): elevar o teto de faturamento e perdoar dívidas tributárias. A decisão pode impactar milhares de pequenos negócios que ainda enfrentam dificuldades para crescer e regularizar suas contas.

Juros e inflação

O perdão de dívidas do MEI não altera a taxa de juros geral, mas pode reduzir o peso dos juros acumulados sobre débitos antigos. Quando o governo aceita perdoar parte do que o microempreendedor deve, ele paga menos juros e multas, o que pode aliviar o orçamento familiar e liberar recursos para outras despesas.

Dólar e bolsa

Embora a medida não tenha relação direta com a cotação do dólar ou a bolsa de valores, a expectativa de que mais microempresas se formalizem pode gerar um leve otimismo no consumo interno, que por sua vez influencia o desempenho de empresas listadas na B3. Porém, o efeito ainda é pequeno e de médio a longo prazo.

O que mexeu com o mercado

Segundo a CartaCapital, a proposta de aumento do teto do MEI e perdão de dívidas será votada nesta quarta. A mesma pauta aparece na Folha de S.Paulo, que destaca que a iniciativa vem após pressão do presidente Lula para apoiar os pequenos negócios. O Globo também cobre a pauta, lembrando que a medida faz parte de um esforço maior de apoio ao empreendedorismo informal.

Essas notícias mostram que o tema ganhou força nos últimos dias, impulsionado por debates no Congresso e por estudos que apontam benefícios econômicos.

O que isso muda no seu bolso

Para quem já é MEI, o aumento do teto de faturamento – que atualmente está em R$ 81 mil por ano – permite vender mais sem precisar mudar de regime tributário. Isso significa menos burocracia e custos de contabilidade. Além disso, o perdão de dívidas pode reduzir o valor total que o microempreendedor precisa pagar ao Fisco, aliviando a pressão sobre a reserva de emergência ou permitindo quitar outras contas, como aluguel ou parcelas de cartão.

Para quem ainda não formalizou o negócio, o estudo da Agência Sebrae de Notícias mostra que a formalização costuma aumentar o faturamento. Assim, a mudança pode ser um incentivo para abrir o CNPJ e ter acesso a benefícios como crédito bancário com juros menores e participação em licitações públicas.

Na prática, quem tem dívida pode ficar atento ao prazo de inscrição para solicitar o perdão, que deve ser divulgado pelos órgãos de arrecadação. Também é importante conferir se o novo limite de faturamento será suficiente para o seu plano de expansão, evitando a necessidade de mudar de regime logo depois.

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